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Embora a ACA forneça incentivos fiscais, também acarreta multas por violações. De acordo com a
Fundação Kaiser, empresas com pelo menos 50 funcionários em tempo integral podem ser multadas em
US $ 2.000 por funcionário, se não oferecerem cobertura de seguro saúde acessível para trabalhadores em
tempo integral, a partir de 2014. No entanto, os primeiros 30 funcionários estão excluídos desta multa.
Portanto, se uma empresa com 50 funcionários em tempo integral for multada, nenhuma multa será cobrada
para 30 funcionários. As multas serão aplicadas aos 20 funcionários restantes, custando um total de US $
40.000 para o negócio.
De acordo com a fundação Kaiser, a ACA permite que pequenas empresas
mantenham os planos de seguro que possuem atualmente, mesmo que não cumpram totalmente os novos
requisitos da ACA. Esses planos estão sujeitos a menos regulamentos. Por exemplo, as empresas não são
obrigadas a permitir que os funcionários apelem de negações de cobertura. Além disso, as empresas não
precisam permitir acesso direto, sem uma referência, a um OB-GYN. Para ser elegível para usar um plano
adquirido, você deve ter seu plano em vigor quando o ACA entrou em vigor em 2010.